A Liceu Editora e Educação LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.642.965/0001-72, respeita a sua privacidade e está comprometida com a proteção dos dados pessoais dos seus usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e compartilhamos suas informações.
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Objeto
Os presentes Termos regulam o uso dos conteúdos educacionais disponibilizados pela Liceu Editora, incluindo apostilas digitais, simulados, materiais complementares e cursos.
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Cadastro e Acesso
Para acessar determinados conteúdos, é necessário criar uma conta com informações verdadeiras e atualizadas. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e demais dados de acesso.
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Propriedade Intelectual
Todos os materiais oferecidos são protegidos por direitos autorais e propriedade intelectual. É expressamente proibida a cópia, redistribuição, comercialização ou modificação dos conteúdos sem autorização prévia por escrito da Liceu Editora.
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Licença de Uso
Ao adquirir um produto digital, o usuário recebe uma licença limitada, pessoal, não exclusiva e intransferível de uso. Essa licença não permite revenda, redistribuição ou qualquer uso comercial não autorizado.
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Pagamentos e Reembolsos
Os pagamentos são realizados por plataformas seguras. O usuário pode solicitar reembolso no prazo de 7 (sete) dias úteis após a compra, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Após este período, não garantimos reembolsos, salvo em casos excepcionais analisados individualmente.
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Modificações dos Termos
A Boots Horse reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Recomendamos que você revise periodicamente esta página para estar sempre informado.
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Responsabilidades do Usuário
Ao utilizar nossos serviços, o usuário se compromete a:
Fornecer dados corretos e atualizados
Não compartilhar sua conta com terceiros
Utilizar os conteúdos apenas para fins legais e educacionais
Não violar nenhuma lei vigente ao utilizar a plataforma
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Limitação de Responsabilidade
A Boots Horse não se responsabiliza por interrupções temporárias no acesso ao site, falhas técnicas, incompatibilidades de dispositivos ou problemas gerados por terceiros.
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Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato com nossa equipe:
